O presente Aviso Legal regula a utilização e o funcionamento do sítio Web www.shop.dester.com, propriedade da deSter Sustainable Solutions SL (doravante designada por "O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO").
A navegação neste sítio Web implica que o utilizador é considerado UTILIZADOR e implica a sua aceitação plena e incondicional de todas as condições publicadas no presente Aviso Legal. As presentes condições podem ser modificadas sem aviso prévio pelo PROPRIETÁRIO DO SÍTIO, que as anunciará e publicará com a maior antecedência possível.
Por este motivo, é aconselhável ler atentamente o conteúdo antes de aceder e utilizar as informações e serviços oferecidos neste sítio Web.
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web de forma adequada, em conformidade com a lei, a boa fé, a ordem pública, as práticas habituais e o presente Aviso Legal. Será responsável perante o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO ou perante terceiros pelos danos e prejuízos resultantes do incumprimento destas obrigações.
Qualquer utilização não autorizada é expressamente proibida, e O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE pode negar ou retirar o acesso e a utilização em qualquer altura.
IDENTIFICAÇÃO
Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO informa que:
- Nome da empresa: deSter Sustainable Solutions SL
- Número de identificação fiscal: B56955461
- Sede social: Carrer del Pintor Goya, 1, 08213 Polinyà, Barcelona, Espanha
COMUNICAÇÕES
Pode contactar-nos por correio eletrónico: nupik@nupik.es.
Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE serão consideradas efectivas quando realizadas através dos meios.
CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O acesso ao sítio Web e aos seus serviços é gratuito. No entanto, o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO pode condicionar a utilização de determinados serviços ao preenchimento prévio do formulário adequado.
O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados fornecidos ao PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e é o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas.
O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE e a abster-se de
- Difundir conteúdos ilegais, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, que promovam o terrorismo ou que violem a ordem pública.
- Introduzir vírus informáticos ou realizar acções susceptíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros nos sistemas do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros ou interferir no acesso de outros utilizadores.
- Tentativa de acesso a áreas restritas do sítio Web ou a contas de correio eletrónico de outros utilizadores.
- Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou a confidencialidade do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros.
- Fazer-se passar por outro utilizador.
- Recolha de dados para fins publicitários ou envio de comunicações comerciais não solicitadas.
Todo o conteúdo do sítio Web, incluindo texto, gráficos, imagens, software e o seu design, pertence ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO. Os utilizadores só podem utilizar os conteúdos do sítio Web para fins pessoais e privados, desde que não sejam transferidos para terceiros ou instalados em servidores ligados à rede.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não garante o acesso contínuo ao website ou a exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo. Excluem a responsabilidade por:
- Inacessibilidade do sítio Web ou inexactidões do seu conteúdo.
- Vírus ou elementos nocivos presentes no conteúdo.
- Utilização incorrecta do sítio Web.